Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 272- de 23/06/2021
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 25/06/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 81 a 82 |
| Assunto | |
| Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 29/04/2013 -- Revogado | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria n° 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
|
 |
||