Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 05/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão. » Informações Complementares	289	5/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente. » Informações Complementares	289	4/9/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 11/06/2019 -- Em vigor Ajustes à Portaria Inmetro nº 225, de 16 de maio de 2016 - Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	289	11/6/2019	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aro de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	289	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289 de 16/11/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, com reator integrado » Informações Complementares	289	16/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 12/06/2012 -- Revogado Estabelece os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos à temperatura de 20 ºC. » Informações Complementares	288	12/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único. » Informações Complementares	288	8/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	288	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro n.º 484/2010, que define diretrizes e requisitos gerais aplicáveis ao processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	287	25/6/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/06/2012 -- Projeto aprovado Estabelece a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle metrológico legal para determinadas classes de instrumentos de medição. » Informações Complementares	287	8/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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