Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 566- de 23/12/2014 -- Revogado Aprimoramento e adequação dos requisitos para o programa Fornos Elétricos Comerciais, relacionados as Portarias do Inmetro n° 371/2012, 446/2012 e 87/2014 » Informações Complementares	566	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 565- de 23/12/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para determinar novos prazos para entrar em vigor, e adequar, o programa Artigos para Festas, relacionados as Portaria Inmetro n° 545/2012 e 603/2013. » Informações Complementares	565	23/12/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 27/11/2023 -- Em vigor Estabelece regras para a comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	563	27/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 29/12/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	563	29/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	563	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	562	29/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014 -- Revogado Ajustar os prazos de adequação da Portaria Inmetro n° 10/2010, e o anexo C do RAC da Portaria Inmetro n° 371/2009, para o programa Ferros Elétricos de passar Roupa. » Informações Complementares	562	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	561	29/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	561	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014	Revogado	Íntegra

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