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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 26/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Incorporação ao Ordenamento Jurídico Nacional do Projeto de Resolução MERCOSUL nº 05/12 de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores » Informações Complementares	304	26/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 22/07/2011 -- Revogado Determina novo prazo para comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados. » Informações Complementares	304	22/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 03/08/2007 -- Revogado Revogar o item 7.2.1 do regulamento técnico metrológico a que se refere a portaria INMETRO nº 154 de 12/08/2005. » Informações Complementares	304	3/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Consolidado. » Informações Complementares	303	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 19/06/2019 -- Projeto aprovado A proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Aperfeiçoamento da Medida Regulatória para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas. » Informações Complementares	303	19/6/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos - Consolidado. » Informações Complementares	302	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 19/06/2019 -- Revogado Estabelece as diretrizes e os requisitos gerais a serem observados no processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição, abrangidos pelo controle legal. » Informações Complementares	302	19/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas - Consolidado. » Informações Complementares	301	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 14/06/2012 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	301	14/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	301	21/7/2011	Revogado	Íntegra

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