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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização. » Informações Complementares	304	19/6/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 26/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Incorporação ao Ordenamento Jurídico Nacional do Projeto de Resolução MERCOSUL nº 05/12 de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores » Informações Complementares	304	26/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 22/07/2011 -- Revogado Determina novo prazo para comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados. » Informações Complementares	304	22/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 03/08/2007 -- Revogado Revogar o item 7.2.1 do regulamento técnico metrológico a que se refere a portaria INMETRO nº 154 de 12/08/2005. » Informações Complementares	304	3/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Consolidado. » Informações Complementares	303	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 19/06/2019 -- Projeto aprovado A proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Aperfeiçoamento da Medida Regulatória para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas. » Informações Complementares	303	19/6/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos - Consolidado. » Informações Complementares	302	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 302- de 19/06/2019 -- Revogado Estabelece as diretrizes e os requisitos gerais a serem observados no processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição, abrangidos pelo controle legal. » Informações Complementares	302	19/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas - Consolidado. » Informações Complementares	301	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 14/06/2012 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	301	14/6/2012	Revogado	Íntegra

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