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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 06/08/2013 -- Revogado Dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência ao programa Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos, publicado na Portaria Inmetro n.º 430 de 2012 » Informações Complementares	388	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 24/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança » Informações Complementares	388	24/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32, portaria n° 139/2011 » Informações Complementares	388	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388 de 30/09/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão da Portaria Inmetro nº 27, de 18 de fevereiro de 2000 – Dispositivos elétricos de baixa tensão. » Informações Complementares	388	30/9/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388 de 23/10/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação para Conformidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	388	23/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 387- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. » Informações Complementares	387	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 06/08/2015 -- Revogado Novos critérios para o RTQ da Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Modificação ou Fabricação Artesanal e para Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Recuperadas de Sinistro, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 32/2004. » Informações Complementares	387	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para adequação do Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual » Informações Complementares	387	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 24/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Elétricos » Informações Complementares	387	24/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 » Informações Complementares	387	3/10/2011	Revogado	Íntegra

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