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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	429	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009 » Informações Complementares	428	3/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado Altera o subitem 3.5.9 da Portaria Inmetro nº 59, de 19/03/1993 » Informações Complementares	428	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	427	10/9/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427 de 10/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria que revoga a Portaria Inmetro n° 083/1990, que estabelece critérios e procedimentos para execução de metrologia legal a cargo do Inmetro » Informações Complementares	427	10/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 426- de 10/09/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Oficinas de Serviços de Reparo, Revisão e Recuperação de Equipamentos para Atmosferas Explosivas. » Informações Complementares	426	10/9/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 425- de 26/09/2016 -- Em vigor Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere aos aos prazos para pagamentos citados na presente portaria. » Informações Complementares	425	26/9/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 424- de 13/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Bicicletas de uso Infantil - Consolidado. » Informações Complementares	424	13/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 424- de 05/09/2018 -- Revogado Estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos, quando armazenados em tanques ou transportados em veículos tanques rodoviários » Informações Complementares	424	5/9/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 424 de 01/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis. » Informações Complementares	424	1/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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