Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 32 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Estabelecer prazo para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	450	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 13/09/2013 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro 285/2008. » Informações Complementares	450	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado Enquadramento de Componentes de Bicicletas considerados de Uso Adulto » Informações Complementares	450	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 19/12/2008 -- Revogado Art. 1º Alterar a redação do Art. 5º, da Portaria Inmetro nº 233, de 30 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2008, seção 01, página 82, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Determinar que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o produto supramencionado deverá ser fabricado e importado, somente em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento ora aprovado.” » Informações Complementares	450	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	449	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	449	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 25/11/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	449	25/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 19/12/2008 -- Revogado Revogação de todas as Portarias emitidas para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas); antes da entrada em vigor da Portaria 191/2007. » Informações Complementares	449	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 448- de 28/10/2021 -- Revogado Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	448	28/10/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	448	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	51 \| 52 \| 53 \| 54 \| 55 \| 56 \| 57 \| 58 \| 59 \| 60 \|	próximo >>