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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos para Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	6	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 12/01/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico Mercosul Esquema Único de Controle para a utilização do Gás Natural como Combustível Veicular » Informações Complementares	6	12/1/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. » Informações Complementares	6	17/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC Nº 03/08. » Informações Complementares	5	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5-CP de 24/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	5	24/2/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 11/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. » Informações Complementares	5	11/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal. » Informações Complementares	5	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	5	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. » Informações Complementares	5	10/1/2012	Revogado	Íntegra

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