Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 10/01/2013 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 59 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 31/07/2012 -- Projeto aprovado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 99- de 23/02/2015 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 276- de 25/06/2021 -- Em vigor | |
 |
||