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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do serviço de reforma de pneus destinados à automóveis, camionetas e seus rebocados. » Informações Complementares	13	13/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 13 de 16/01/1986 -- Revogado Padronização quantitativa do produto café‚ em grão e/ou torrado e/ou moído e/ou solúvel. » Informações Complementares	13	16/1/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado Tolerar a aferição de taxímetros, cuja indicação da unidade de centavos, no PREÇO A PAGAR, seja expressa por um zero imóvel, desde que se trate de instrumentos fabricados antes de 1º de janeiro de 1972 e que satisfaçam às tolerâncias legais. » Informações Complementares	13	14/3/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 06/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta que regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 302, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 26/06/2019, seção 1, página 77. » Informações Complementares	12	6/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	12	23/7/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	12	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 10/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Complementação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos » Informações Complementares	12	10/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 04/01/2011 -- Em vigor Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000. » Informações Complementares	12	4/1/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 24/01/2006 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	12	24/1/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 12 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul sobre pára choque traseiro dos veiculos de carga. » Informações Complementares	12	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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