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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 14- de 02/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. » Informações Complementares	14	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	14	13/5/1964	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 14 de 22/02/1949 -- Situação: Revogado Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias. » Informações Complementares	14	22/2/1949	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 07/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico, publicados pela Portaria Inmetro nº 400, de 1º de agosto de 2012. » Informações Complementares	13	7/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	13	2/7/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 13- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	13	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13- de 10/01/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular » Informações Complementares	13	10/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 04/01/2011 -- Revogado Altera subitens do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007 » Informações Complementares	13	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 25/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Blocos Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	13	25/1/2006	Revogado	Íntegra

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