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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	20	30/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	19	12/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 21/09/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro nº 547, de 25 de outubro de 2012. » Informações Complementares	19	21/9/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais para Inspeção (RGI) » Informações Complementares	19	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado Esclarecer e redefinir os prazos fixados na Portaria Inmetro nº 444/2010, assim como aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus para Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	19	18/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 16/01/2004 -- Revogado Estabelecer prazos para a regulamentação e entrada em vigor do padrão brasileiro de plugues e tomadas. » Informações Complementares	19	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 19 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre limpador e lavador de para-brisas. » Informações Complementares	19	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 29/01/1999 -- Revogado Indicação da Composição Têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer tipo de amarração. » Informações Complementares	19	29/1/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas. » Informações Complementares	19	30/1/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997 -- Revogado Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crús. » Informações Complementares	19	7/3/1997	Revogado	Íntegra

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