Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/01/2022 |
Seção | 01 |
Página(s) | 66 a 71 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. | |
Legislação Correlata - 13 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 375- de 24/07/2013 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 403- de 15/08/2013 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 27/07/2018 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / ME - número 367- de 03/12/2020 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 327- de 23/11/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 98- de 31/05/2023 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 27/06/2023 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 631- de 27/12/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 368- de 18/07/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 402- de 30/07/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 467- de 05/09/2024 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituídos pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; - Decreto nº 10.139/2019. |