Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 08/03/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade(RAC) para Mesa e Cadeira - Conjunto Aluno, do Ensino Fundamental. » Informações Complementares	47	8/3/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 47 de 13/03/1992 -- Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. » Informações Complementares	47	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 47 de 29/02/1988 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml,100ml,200ml,500ml,1litro,2litros,5litros,10litros e 20litros. » Informações Complementares	47	29/2/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 47 de 19/08/1963 -- Em vigor Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados. » Informações Complementares	47	19/8/1963	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 47 de 13/05/1946 -- Situação: Revogado Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados à granel. » Informações Complementares	47	13/5/1946	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 23/01/2018 -- Revogado Fica aprovada a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC). » Informações Complementares	46	23/1/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	46	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação. » Informações Complementares	46	27/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	46	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 17/01/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 210, de 04 de novembro de 1994 » Informações Complementares	46	17/1/2011	Em vigor	Íntegra

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