Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 31/03/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	69	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 68- de 04/03/2022 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 545, de 12 de dezembro de 2014 que trata dos sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa » Informações Complementares	68	4/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 20/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	68	20/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 16/02/2007 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 002, de 04 de janeiro de 2007 » Informações Complementares	68	16/2/2007	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67- de 20/02/2008 -- Revogado Determinar que as datas estabelecidas no Quadro 02 da Portaria Inmetro n° 119, de 30 de março de 2007, sejam prorrogadas conforme especifica o quadro a seguir : Aquecedores do Tipo Acumulação. » Informações Complementares	67	20/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 13/04/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Divulgar a proposta de texto da portaria de aprovação e do regulamento de avaliação da conformidade para isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios ou corpos manufaturados em polímero(resinas plásticas), em substituição ao regulamento de avaliação da conformidade para os isqueiros descartáveis a gás, aprovado pela Portaria Inmetro nº 93, de 03 de maio de 2002. » Informações Complementares	67	13/4/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 31/03/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares. » Informações Complementares	67	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 20/02/2008 -- Revogado Alteração no Selo de Identificação da Conformidade de Capacetes. » Informações Complementares	66	20/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 24/03/2006 -- Em vigor As modificações presentes na Norma Técnica Específica da Maçã - NTE, anexa à Intrução Normativa nº 5, de 22 de Setembro de 2005, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deverão ser submetidas à auditoria, para fins de avaliação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	66	24/3/2006	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 13/04/2005 -- Revogado Estabelecer as condições que devem ser atendidas pelas organizações que requeiram a concessão ou manutenção de autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação dos instrumentos de medição, sujeitos a controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação metrológica aplicável. » Informações Complementares	66	13/4/2005	Revogado	Íntegra

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