Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. » Informações Complementares	75	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 75 de 08/06/1987 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos produtos domissanitários apresentados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	75	8/6/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 74- de 07/02/2012 -- Revogado Cientificar que os Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, cujos Requisitos de Avaliação da Conformidade foram aprovados pela Portaria Inmetro n.º 418/2010, serão objeto de registro no Inmetro, conforme Resolução Conmetro nº 05/2008 e Portaria Inmetro nº 491/2010. » Informações Complementares	74	7/2/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 29/05/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves , recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos. » Informações Complementares	74	29/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 19/05/1999 -- Revogado Os produtos pré-medidos que se apresentam em duas fases(uma sólida e outra líquida), separáveis por filtração simples, devem ostentar, impressas, na vista principal da embalagem, as indicações quantitativas referentes ao peso líquido e ao peso drenado. » Informações Complementares	74	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37. » Informações Complementares	74	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 25/05/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. » Informações Complementares	74	25/5/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. » Informações Complementares	74	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 74 de 12/04/1988 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água. » Informações Complementares	74	12/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73- de 17/03/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado » Informações Complementares	73	17/3/2010	Revogado	Íntegra

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