Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. » Informações Complementares	79	22/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 19/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentem sob a forma pastosa a 20º C. » Informações Complementares	79	19/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 12/05/1986 -- Revogado Autorização, sem preju¡zo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização. » Informações Complementares	79	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 23/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada. » Informações Complementares	78	23/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 04/02/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas – Consolidado. » Informações Complementares	78	4/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 123, de 19 de março de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	78	19/2/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/02/2013 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	78	19/2/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores » Informações Complementares	78	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnica da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	78	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 06/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	78	6/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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