Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018
  Sem Íntegra
|
| Categoria | Proposta |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 20/02/2018 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 19 |
| Assunto | |
| Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 123, de 19 de março de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado | |
 |
||