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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 14/05/2002 -- Revogado Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro. » Informações Complementares	97	14/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 11/04/2000 -- Revogado Comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	97	11/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 04/08/1999 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça. » Informações Complementares	97	4/8/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 04/05/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste de informações nas placas de identificação dos fabricantes de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos. » Informações Complementares	96	4/5/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa. » Informações Complementares	96	20/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 96 de 06/05/2004 -- Revogado Dar nova redação ao item 2 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria INMETRO nº 338 de 30/12/91. » Informações Complementares	96	6/5/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96 de 07/04/2000 -- Revogado Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com o conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume » Informações Complementares	96	7/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	96	8/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 04/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de revisão da Instrução de Preenchimento dos Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular. » Informações Complementares	95	4/5/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 09/02/2015 -- Revogado Revisão da Port. 587/2012 sobre verificação após reparo de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	95	9/2/2015	Revogado	Íntegra

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