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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 15/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	99	15/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 24/05/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petróleo(GLP) com capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	99	24/5/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 09/08/1999 -- Revogado Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	99	9/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 99 de 22/11/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido de pescado, em conserva, acondicionado com molho de tomate ou óleo. » Informações Complementares	99	22/11/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 98 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional, financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador » Informações Complementares	98	3/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 97- de 17/03/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	97	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 14/05/2002 -- Revogado Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro. » Informações Complementares	97	14/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 11/04/2000 -- Revogado Comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	97	11/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 04/08/1999 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça. » Informações Complementares	97	4/8/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 04/05/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste de informações nas placas de identificação dos fabricantes de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos. » Informações Complementares	96	4/5/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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