Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 183 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 110 de 26/05/1994 -- Revogado Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, quando carregados ou contaminados. » Informações Complementares	110	26/5/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 109- de 17/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicador de Pressão para Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	109	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109- de 07/04/2008 -- Revogado Alterar o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005; Revogar o subitem 2.2.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	109	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109 de 13/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC). » Informações Complementares	109	13/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 108- de 17/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio - Consolidado. » Informações Complementares	108	17/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 06/03/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o serviço de Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos » Informações Complementares	108	6/3/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 13/06/2005 -- Aguardando revogação A certificação compulsória dos brinquedos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, deverá ser feita de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre segurança de brinquedos, de 08 de outubro de 2004. » Informações Complementares	108	13/6/2005	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108 de 28/05/2002 -- Revogado A comercialização pelos fabricantes e importadores , dos plugues, tomadas, cordões prolongadores e cordões flexíveis para usos em aparelhos elétricos , eletrônicos ou eletro-eletronicos, será admitida até 01 de dezembro de 2002, para os lojistas e varejistas, será admitida até 01 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	108	28/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 107- de 26/03/2020 -- Revogado Posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos (CTPP), do Selo Gás Natural Veicular, do Certificado de Capacitação Técnica (CCT), do Relatório Técnico de Requalificação do Cilindro para Gás Natural Veicular e da Etiqueta de Garantia Autoadesiva dos Extintores de Incêndio manutenidos, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	107	26/3/2020	Revogado	Íntegra

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>