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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 14/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono sem Solda Longitudinal, para Serviços em Altas Temperaturas » Informações Complementares	116	14/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 28/02/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	116	28/2/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 24/05/1989 -- Revogado Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. » Informações Complementares	116	24/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 115- de 21/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas – Consolidado. » Informações Complementares	115	21/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 115- de 11/03/2016 -- Em vigor Determinar nova redação para 4º da Portaria Inmetro n.º 443/2011 » Informações Complementares	115	11/3/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono Com ou Sem Solda Longitudinal, Pretos ou Galvanizados, Para Condução de Fluidos Não-Corrosivos Sob Pressão, Vapor, Água, Gás e Ar Comprimido, e Aplicações Mecânicas. » Informações Complementares	115	14/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos » Informações Complementares	115	13/6/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 06/08/2001 -- Revogado Aos cosméticos e produtos de toucador , pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume, cujo conteúdo nominal esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote , estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico , aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995. » Informações Complementares	115	6/8/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado Medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	115	29/6/1998	Revogado	Íntegra

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