Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 125 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul da indicação do conteúdo líquido de sorvetes pré-medidos. » Informações Complementares	125	21/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 125 de 06/10/1983 -- Em vigor Autorização para que a medida comercial de topo, aprovada pela portaria INPM 15/81 seja confeccionada em material termo-plástico (PVC) em cores diversas, desde que mantido contraste com os traços e números que compõem a medida. » Informações Complementares	125	6/10/1983	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 124- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. » Informações Complementares	124	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos. » Informações Complementares	124	15/5/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 06/03/2015 -- Revogado Prorrogar o prazo previsto no § 1º do art. 3º da Portaria Inmetro no 519/2014 por mais 90 (noventa dias). » Informações Complementares	124	6/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/03/2011 -- Revogado Dar nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4º, da portaria 483/2010 - Lâmpadas à vapor de sódio a alta pressão, que passará a vigorar. » Informações Complementares	124	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 15/04/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade ou Regulamento Técnico da Qualidade para Blocos Cerâmicos para Alvenaria Estrutural e de Vedação » Informações Complementares	124	15/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 30/03/2007 -- Revogado A indicação do conteúdo nominal de linhas deve ser efetuada em unidades legais de comprimento. Esta portaria inicia sua vigência 120 dias após a data da sua publicação. » Informações Complementares	124	30/3/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 124 de 21/06/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	124	21/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 123- de 16/03/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado. » Informações Complementares	123	16/3/2021	Em vigor	Íntegra

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