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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria: blocos, tijolo maciço, elemento vazado e canaletas. » Informações Complementares	127	29/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	127	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado a plantio agrícola. » Informações Complementares	127	4/7/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127- de 05/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	127	5/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 13/06/2000 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo os critérios para a comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do contéudo líquido do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	127	13/6/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 24/11/1999 -- Projeto aprovado Comercialização de refeições a peso, para consumo imediato, em restaurantes,balança apropriada, com indicação de peso líquido dos alimentos, preço por unidade, de peso e preço a pagar. » Informações Complementares	127	24/11/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 127 de 25/08/1995 -- Revogado Certificação de brinquedos - aceita para fins de certificação de conformidade de brinquedos importados, os relatórios de ensaios emitidos por laboratórios estrangeiros, reconhecidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	127	25/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010 » Informações Complementares	126	19/3/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 17/05/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano. » Informações Complementares	126	17/5/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 24/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Cachaça » Informações Complementares	126	24/6/2005	Revogado	Íntegra

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