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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 07/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças. » Informações Complementares	141	7/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC. » Informações Complementares	141	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 13/06/2000 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico, que devem satisfazer hidrômetros para água fria. » Informações Complementares	141	13/6/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 141- de 21/08/1996 -- Revogado Revogação de portarias. » Informações Complementares	141	21/8/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 21/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado. » Informações Complementares	140	21/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) - Consolidado. » Informações Complementares	140	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 27/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	140	27/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140- de 21/03/2011 -- Revogado Estabelecer que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009, Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha, passarão a vigorar com nova redação » Informações Complementares	140	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 17/10/2001 -- Revogado Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 kg ou 25L . » Informações Complementares	140	17/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 139- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado » Informações Complementares	139	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

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