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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 21/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado. » Informações Complementares	140	21/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) - Consolidado. » Informações Complementares	140	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 27/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares » Informações Complementares	140	27/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140- de 21/03/2011 -- Revogado Estabelecer que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009, Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas Isolantes de Borracha, passarão a vigorar com nova redação » Informações Complementares	140	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 140 de 17/10/2001 -- Revogado Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 kg ou 25L . » Informações Complementares	140	17/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 139- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado » Informações Complementares	139	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 22/03/2012 -- Revogado Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	139	22/3/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 21/03/2011 -- Revogado Aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32 » Informações Complementares	139	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 21/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Construção de Embarcações Acessíveis para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	139	21/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar que, a partir de 01 de janeiro de 2009, Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA/3 kW deverão ser comercializados, por atacadistas e varejistas, somente em conformidade ao Regulamento, aprovado pela Portaria supramencionada » Informações Complementares	139	19/5/2008	Revogado	Íntegra

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