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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 29/07/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade, sob o título de Regulamento Específico para uso da etiqueta nacional de conservação de energia (ENCE), número RESP009Rev.00, para etiquetagem compulsória de aquecedores de água a gás, dos tipos instantâneo e de acumulação. » Informações Complementares	145	29/7/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 28/08/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a porposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de aparelhos com sistema elétrico incorporado, para fornecimento de água potável, de uso em ambiente externo ou interno, acessível pelo consumidor no ponto de uso (Bebedouro). » Informações Complementares	145	28/8/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 23/10/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO. » Informações Complementares	145	23/10/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 20/06/2000 -- Revogado Este regulamento técnico metrológico estabelece condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP). » Informações Complementares	145	20/6/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 30/12/1999 -- Revogado Medidas materializadas de comprimento de uso geral » Informações Complementares	145	30/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 144- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas - Consolidado. » Informações Complementares	144	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado Fica determinada a obrigatoriedade de envio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV, pelos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados e pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) nos escopos das Portarias Inmetro n.º 91/2009, n.º 259/2006, n.º 457/2008 e n.º 16/2016, ou suas substitutivas. » Informações Complementares	144	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base » Informações Complementares	144	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 22/07/2005 -- Revogado Os produtos pré-medidos, comercializados em unidades legais de massa, etiquetados no ponto de venda, deverão ostentar a indicação quantitativa do peso líquido aposta em etiqueta adesiva na vista principal da embalagem ou do recipiente em que estão contidos. A indicação quantitativa poderá ser manuscrita, datilografada ou emitida por etiquetadora de preço, de forma clara e em caracteres com altura mínima de 2mm. » Informações Complementares	144	22/7/2005	Revogado	Íntegra

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