Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 161 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 26/03/2019 -- Revogado Incluir uma Nota no Capítulo 12 – Uso de Laboratório de Ensaio, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 481/2010. » Informações Complementares	148	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	148	7/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 13/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	148	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 148 de 24/03/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 083, de 01 de junho de 1990 - Instrumentos de medição e medidas materializadas sujeitos ao controle metrológico legal. » Informações Complementares	148	24/3/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 148 de 24/10/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	148	24/10/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 16/04/2024 -- Em vigor Aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	147	16/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 147- de 28/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	147	28/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 147- de 25/03/2021 -- Revogado Prorroga até 1º de novembro de 2021 a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, determinada pela Portaria Inmetro nº 326, de 20 de outubro de 2020. » Informações Complementares	147	25/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019 -- Revogado O art. 3º da Portaria Inmetro n.º 545/2012 terá nova redação, quanto ao prazo de compulsoriedade. » Informações Complementares	147	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014.. » Informações Complementares	147	29/3/2016	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>