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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 154- de 30/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	154	30/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154- de 28/05/2009 -- Revogado Determinar que a fixação da plaqueta inviolável na estrutura do engate deverá ser feita em local visível, através de rebites ou por colagem, não sendo permitida a sua instalação na capa utilizada como acabamento e proteção dessa estrutura » Informações Complementares	154	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154- de 12/08/2005 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. » Informações Complementares	154	12/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154 de 16/08/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	154	16/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 09/09/1998 -- Revogado Admitir que seja efetuada, até 31 de dezembro de 1998, a certficação de capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, comercializados no país. » Informações Complementares	154	9/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 26/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados farináceos, excetuando os produtos formulados. » Informações Complementares	154	26/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 153- de 24/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado. » Informações Complementares	153	24/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 30/03/2011 -- Revogado Aprovação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Coluna e Circuladores de Ar » Informações Complementares	153	30/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 28/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	153	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com o anexo da presente Portaria. » Informações Complementares	153	19/5/2008	Revogado	Íntegra

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