Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. » Informações Complementares	176	19/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert) » Informações Complementares	176	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	176	8/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis » Informações Complementares	176	18/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 16/06/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	176	16/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	176	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 17/07/2000 -- Revogado Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente explosivas , comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostentem a identificação da Certificação do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, em conformidade com a Regra Específica para a Certificação de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas (NIE DINQP 096). » Informações Complementares	176	17/7/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 176 de 30/11/1998 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para indicação quantitativa de produtos que se apresentarem para comercialização em duas fases (uma sólida e outra líquida). » Informações Complementares	176	30/11/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Revogado Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral) » Informações Complementares	175	28/6/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos » Informações Complementares	175	8/4/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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