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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 188- de 27/04/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	188	27/4/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 21/05/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	188	21/5/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009 -- Revogado Aprovar o Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança » Informações Complementares	188	22/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 08/06/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Segurança de Artigos Escolares » Informações Complementares	188	8/6/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 09/11/2004 -- Revogado Esta certificação será feita de acordo com o Regulamento de Avaliação de Conformidade para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	188	9/11/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 03/10/2002 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para cadeia de custódia para produtos florestais. » Informações Complementares	188	3/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 21/07/2000 -- Revogado Fica instituída, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de interruptores para instalação elétrica fixa, doméstica e análoga, para tensões até 440V, comercializados no país. » Informações Complementares	188	21/7/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	187	10/7/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 21/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto relativo a critérios de comercialização e determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria. » Informações Complementares	187	21/5/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 22/06/2009 -- Revogado Determinar que o item 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas, aprovado pela Portaria Inmetro nº 34, de 03 de fevereiro de 2009, passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	187	22/6/2009	Revogado	Íntegra

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