Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 118 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226- de 10/07/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à gestão informatizada de informações do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular - CIV. » Informações Complementares	226	10/7/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 226 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	226	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	225	22/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 225- de 16/05/2016 -- Revisto Aprovar a Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte » Informações Complementares	225	16/5/2016	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225- de 29/07/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liqüefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. » Informações Complementares	225	29/7/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 225 de 18/11/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa que realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	225	18/11/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 17/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda - Consolidado. » Informações Complementares	224	17/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 224- de 21/06/2020 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 521, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de janeiro de 2020, seção 1, página 16. » Informações Complementares	224	21/6/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 224- de 16/05/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco de Uso Infantil » Informações Complementares	224	16/5/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224 de 08/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	224	8/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>