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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 12/07/2007 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	260	12/7/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 27/05/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de ajuste nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária, aprovado pela Portaria Inmetro nº 54, de 01 de fevereiro de 2016. » Informações Complementares	259	27/5/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	259	5/9/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados. » Informações Complementares	259	5/6/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 24/07/2008 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas » Informações Complementares	259	24/7/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 12/07/2007 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 243/1993 » Informações Complementares	259	12/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 24/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção Periódica de Tanques de Carga em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel (RTQ PRFVi). » Informações Complementares	259	24/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, em anexo, para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	259	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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