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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018
  Sem Íntegra
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| Categoria | Proposta |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/09/2018 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 38 a 39 |
| Assunto | |
| Ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado | |
| Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / ME - número 515- de 13/12/2019 -- Revogado | |
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