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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume, » Informações Complementares	559	15/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto. » Informações Complementares	559	21/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 558- de 19/11/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	558	19/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 556 de 18/11/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	556	18/11/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 555- de 29/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Andadores Infantis » Informações Complementares	555	29/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 555 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes. » Informações Complementares	555	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus. » Informações Complementares	554	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 554 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cal Hidratada para Argamassa. » Informações Complementares	554	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 553- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	553	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 549- de 25/10/2012 -- Revogado Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	549	25/10/2012	Revogado	Íntegra

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