Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 558- de 19/11/2013
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 22/11/2013 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 102 a 104 |
| Assunto | |
| Aprovar a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 132 de 21/03/2013 -- Projeto aprovado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor | |
 |
||