Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 97 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 558- de 19/11/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	558	19/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 556 de 18/11/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	556	18/11/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 555 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes. » Informações Complementares	555	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 554 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cal Hidratada para Argamassa. » Informações Complementares	554	18/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar e incluir o Anexo Específico X – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais de Atrito para Freios de Veículos Rodoviários Automotores na Portaria Inmetro n.º 301/2011 » Informações Complementares	55	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 28/02/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta que visa estabelecer os requisitos para a avaliação da conformidade da eficiência no desempenho do Sistema Registrador de Infrações por avanço de sinal vermelho do semáforo ou por parada do veículo sobre a faixa de pedestre. » Informações Complementares	55	28/2/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 19/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução monofásicos e polifásicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa. » Informações Complementares	55	19/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para a fabricação ou importação de extintores de incêndio. » Informações Complementares	55	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 549- de 25/10/2012 -- Revogado Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	549	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 548- de 17/12/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Argamassas Colantes, que deverão ser incluídos, como Anexo K, aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 658/2012 » Informações Complementares	548	17/12/2014	Em vigor	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>