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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e de Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	7	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2001 -- Revogado Fica instituído , no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. » Informações Complementares	7	11/1/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	7	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 28/03/2017 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 481/2010. » Informações Complementares	69	28/3/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado Estabelecer a tolerância individual admissível de mercadorias pré-medidas sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	69	17/3/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado. » Informações Complementares	69	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 31/03/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	69	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 21/05/2001 -- Revogado Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de sólido e de líquido ,e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	69	21/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 05/02/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	69	5/2/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 683- de 21/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	683	21/12/2012	Revogado	Íntegra

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