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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 15/02/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	79	15/2/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	79	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 123, de 19 de março de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	78	19/2/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnica da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	78	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/02/2013 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	78	19/2/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 06/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	78	6/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores » Informações Complementares	78	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento da Portaria Inmetro n.º 44, de 27 de janeiro de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	77	19/2/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77- de 18/03/2010 -- Revogado Isentar da certificação compulsória pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, em caráter excepcional, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a fabricação, importação e comercialização de luvas cirúrgicas de borracha sintética. » Informações Complementares	77	18/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 19/03/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos. » Informações Complementares	77	19/3/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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