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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 09/02/2015 -- Revogado Revisão da Port. 587/2012 sobre verificação após reparo de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	95	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 04/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de revisão da Instrução de Preenchimento dos Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular. » Informações Complementares	95	4/5/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 06/05/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC para Verificação de Eficiência no Desempenho do Sistema Registrador de Infração de Avanço de Sinal Vermelho e Parada sobre a Faixa de Pedestre na mudança de Sinal Luminoso. » Informações Complementares	95	6/5/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 03/08/1999 -- Revogado Capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. » Informações Complementares	95	3/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 03/07/2001 -- Revogado Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel. » Informações Complementares	95	3/7/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 09/02/2015 -- Revogado Dar nova redação aos subitens 1.1 e 1.2 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 648/2012. » Informações Complementares	94	9/2/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Revogado Prorrogação de prazo de adequação da Portaria Inmetro nº 545/2012 (Artigos para Festas). » Informações Complementares	94	4/5/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 03/08/1999 -- Revogado Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 28 de julho de 1999, publicada no DOU de 02 de agosto de 1999, seção I, página 21. » Informações Complementares	94	3/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 30/03/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a comercialização do produto gelo. » Informações Complementares	94	30/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 12/03/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de texto de Portaria que retifica as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/94, no que se refere ao campo de aplicação. » Informações Complementares	94	12/3/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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