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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 24/05/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petróleo(GLP) com capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	99	24/5/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 15/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	99	15/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 09/08/1999 -- Revogado Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	99	9/8/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 98 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional, financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador » Informações Complementares	98	3/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 14/05/2002 -- Revogado Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro. » Informações Complementares	97	14/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 11/04/2000 -- Revogado Comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	97	11/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 04/08/1999 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça. » Informações Complementares	97	4/8/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa. » Informações Complementares	96	20/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 04/05/2017 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste de informações nas placas de identificação dos fabricantes de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos. » Informações Complementares	96	4/5/2017	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96 de 07/04/2000 -- Revogado Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com o conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume » Informações Complementares	96	7/4/2000	Revogado	Íntegra

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