Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 278- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço) - Consolidado. » Informações Complementares	278	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 277- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada. » Informações Complementares	277	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 276- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto - Consolidado. » Informações Complementares	276	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	272	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	272	1/7/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	270	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	269	22/6/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. » Informações Complementares	269	11/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 268- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas - Consolidado. » Informações Complementares	268	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 267- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais - Consolidado. » Informações Complementares	267	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

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