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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INT / MTIC número 31 de 22/08/1950 -- Situação: Revogado Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente, usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. Obs.: Republicada no D.O.U. de 09/01/1951 » Informações Complementares	31	22/8/1950	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 99 de 22/11/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido de pescado, em conserva, acondicionado com molho de tomate ou óleo. » Informações Complementares	99	22/11/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 94 de 30/11/1972 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. » Informações Complementares	94	30/11/1972	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado Prorrogar até o dia 1° de janeiro de 1972 o prazo para vigência do item 4.4 da Portaria INPM n° 64/67. » Informações Complementares	9	2/2/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9 de 16/03/1967 -- Revogado Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. » Informações Complementares	9	16/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. » Informações Complementares	89	17/8/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 64- de 16/11/1967 -- Revogado Aprovar as Instruções que com esta baixa, relativas às condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos. » Informações Complementares	64	16/11/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 62 de 22/08/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido do palmito em conserva, industrializado em calda salina. » Informações Complementares	62	22/8/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 60- de 21/11/1979 -- Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. » Informações Complementares	60	21/11/1979	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	52	10/10/1979	Revogado	Íntegra

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