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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. » Informações Complementares	455	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019 -- Projeto aprovado Propor ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos. » Informações Complementares	454	11/10/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	451	10/10/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 448- de 28/10/2021 -- Revogado Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	448	28/10/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 445- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	445	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 444- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão – Consolidado. » Informações Complementares	444	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) - Consolidado. » Informações Complementares	436	19/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 435- de 19/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas - Consolidado. » Informações Complementares	435	19/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 433- de 29/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de inclusão de requisito para medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012. » Informações Complementares	433	29/9/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 433- de 15/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus - Consolidado. » Informações Complementares	433	15/10/2021	Em vigor	Íntegra

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