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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 07/10/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado, nº 130, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular – Consolidado, e nº 147, de 28 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	7	7/10/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 02/03/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual. » Informações Complementares	7	2/3/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 69- de 16/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base - Consolidado. » Informações Complementares	69	16/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 68- de 04/03/2022 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 545, de 12 de dezembro de 2014 que trata dos sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa » Informações Complementares	68	4/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 62- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária - Consolidado. » Informações Complementares	62	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 61- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	61	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 60- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas - Consolidado. » Informações Complementares	60	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	*Portaria INMETRO / ME - número 6- de 18/05/2022 -- Prazo para consulta pública expirado** Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007. » Informações Complementares	6	18/5/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal. » Informações Complementares	6	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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