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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 27 de 19/02/1959 -- Situação: Revogado Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. » Informações Complementares	27	19/2/1959	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 187 de 22/10/1946 -- Situação: Revogado Medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	187	22/10/1946	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 14 de 22/02/1949 -- Situação: Revogado Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias. » Informações Complementares	14	22/2/1949	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. » Informações Complementares	58	16/3/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 204 de 05/10/1962 -- Situação: Revogado Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962 » Informações Complementares	204	5/10/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 » Informações Complementares	192	13/7/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 404- de 28/08/2019 -- Projeto aprovado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Produtos, Insumos e Serviços. Origem: Inmetro/ME » Informações Complementares	404	28/8/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 4- de 04/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) – Consolidado. » Informações Complementares	4	4/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Projeto aprovado Aprovar ajustes ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados publicado pela Portaria Inmetro nº 165 de 30 de maio de 2008. » Informações Complementares	398	21/8/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 96 de 06/05/2004 -- Revogado Dar nova redação ao item 2 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria INMETRO nº 338 de 30/12/91. » Informações Complementares	96	6/5/2004	Revogado	Íntegra

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