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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria: blocos, tijolo maciço, elemento vazado e canaletas. » Informações Complementares	127	29/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 24/11/1999 -- Projeto aprovado Comercialização de refeições a peso, para consumo imediato, em restaurantes,balança apropriada, com indicação de peso líquido dos alimentos, preço por unidade, de peso e preço a pagar. » Informações Complementares	127	24/11/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais. » Informações Complementares	127	19/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 13/06/2000 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo os critérios para a comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do contéudo líquido do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	127	13/6/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado a plantio agrícola. » Informações Complementares	127	4/7/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/11/1999 -- Revogado Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra. RETIFICAÇÃO: No item 8.2.1.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 126 de 19 de novembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 1999, Seção 1, Página 29, ONDE SE LÊ:......,a equação: (Qn-T)f., LEIA-SE:....,a equação: (Qn-T)/f. » Informações Complementares	126	19/11/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010 » Informações Complementares	126	19/3/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados. » Informações Complementares	126	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 24/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Cachaça » Informações Complementares	126	24/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 17/05/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade de aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano. » Informações Complementares	126	17/5/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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