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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cordões flexíveis para tensões até 450/750 V, com isolação/cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC) produzidos conforme norma IEC 60227-5:1998. » Informações Complementares	129	31/7/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 03/12/1999 -- Revogado Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto a segurança no âmbito do SIstema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	129	3/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128- de 03/04/2007 -- Revogado Alterar o item B.11, do Anexo B, da Portaria Inmetro n.º 089, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	128	3/4/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do regulamento de Avaliação da Conformidade para cabos e cordões flexíveis para tensões até 450/750V produzidos conforme norma IEC 60245-4:1994 » Informações Complementares	128	31/7/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 29/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito. » Informações Complementares	128	29/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	128	19/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 14/05/2009 -- Revogado Prorroga, até 31 de maio de 2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. » Informações Complementares	128	14/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 03/12/1999 -- Projeto aprovado Obriga a todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas explosivas,comercializados e utilizados no Brasil ostentem a identificação da Certificação do SIstema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	128	3/12/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127- de 05/09/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	127	5/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	127	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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