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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 16/10/2003 -- Revogado Aprovar o Regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo critérios para o controle de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de comprimento e/ou número de unidades, de lotes de 5 a 49 unidades, no ponto de venda. » Informações Complementares	166	16/10/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166 de 08/04/2011 -- Revogado Aprovação do Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o supramencionado Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	166	8/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados » Informações Complementares	165	30/5/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	165	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	165	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165 de 05/04/2012 -- Revogado Altera o subitem 4.4 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 201, de 02 de dezembro de 2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	165	5/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas » Informações Complementares	164	29/3/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	164	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 10/09/2004 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 177, de 09 de setembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico de Qualidade - RTQ. » Informações Complementares	164	10/9/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 05/04/2012 -- Revogado Cientificar que os objetos sujeitos à avaliação da conformidade, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), deverão ostentar, no ponto de venda, de forma claramente visível ao consumidor, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE. » Informações Complementares	164	5/4/2012	Revogado	Íntegra

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